Termos e Condições

TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Este site é operado por RALHENTA, AQUELA QUE RALHA, LDA. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a RALHENTA, AQUELA QUE RALHA, LDA. A RALHENTA, AQUELA QUE RALHA, LDA oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, ao utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, o utilizador participa do nosso "Serviço" e concorda em cumprir os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos adicionais e políticas aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utiizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo. Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de acessar ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não pode aceder  ao site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, postando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar as alterações. O seu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações. A nossa loja é hospedada na Shopify Inc. que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que possui pelo menos a maioridade no seu país de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores usem este site.

Não pode usar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).

Não deve transmitir nenhum vírus ou worms ou qualquer código de natureza destrutiva.

Qualquer violação ou infração de qualquer um dos Termos resultará em uma rescisão imediata dos seus serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador entende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido não criptografado e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar a requisitos técnicos de redes ou dispositivos de conexão. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pela rede.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados ​​neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser confiado ou usado como base única para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, completas ou oportunas de informações. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com a nossa Política de Envios e Devoluções. Para ver a nossa Política de Envios e Devoluções, visite Política de Envios e Devoluções.

Fizemos todos os esforços para exibir com precisão as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o monitor do seu computador exibirá com precisão qualquer cor. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a critério exclusivo nosso. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que fizer connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contacto com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, parecem ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta correntes, completas e atualizadas, para todas as compras feitas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer ao utiizador o acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não fazemos monitorização nem temos controle nem entrada.

O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis" sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos responsabilidade alguma decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso que o utilizador faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve certificar-se que está familiarizado e concorda com os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo provedor de terceiros.

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis ​​por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis ​​por qualquer dano ou prejuízo relacionado à compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação feita em conexão com quaisquer sites de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de participar de qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, COMENTÁRIOS E OUTROS ENVÍOS

Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições de concursos) ou sem solicitação da nossa parte enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidência; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, consideramos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar de alguma forma a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. O utilizador não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa  ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de qualquer comentário. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não aceitamos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver nossa Política de Privacidade, consulte a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois que o utilizador tiver enviado o seu pedido).

Não temos a obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições conforme estabelecido nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de usar o site ou o seu conteúdo:

(a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que executem ou participem de atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, internacionais, federais, estaduais ou provinciais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas;

(g) para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uso proibido.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

O utilizador concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador concorda expressamente que o uso do serviço, ou a incapacidade de usar o serviço, é por sua conta e risco exclusivos. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a si através do serviço são (exceto conforme declarado expressamente por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a RALHENTA, AQUELA QUE RALHA, LDA, os nossos diretores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de reposição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrente do uso de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto ou serviço adquirido usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que informados da sua possibilidade.

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a RALHENTA, AQUELA QUE RALHA, LDA e nossos subsidiárias, afiliados, parceiros, diretores, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por terceiros devido ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, essa disposição será executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada separada destes Termos de Serviço; no entanto, tal separação não afetará a validade de todas as disposições restantes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar os nossos Serviços, ou quando deixará de usar nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador ficará responsável por todos os montantes devidos até a data da rescisão; e/ou, consequentemente, pode negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O fracasso em exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre o utilizador e nós e regem o uso do Serviço e substituem qualquer acordo, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, seja oral ou escrita, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados nos quais nós fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO

O utilizador pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente no nosso site quanto a alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós pelo email ana@ralhenta.com

As nossas informações de contacto estão indicadas abaixo:

RALHENTA, AQUELA QUE RALHA, LDA

ana@ralhenta.com

Rua de Dona Estefânia, 40, 4.º Esq, 1000-156 Lisboa

NIPC - 517463571