Política de Privacidade

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve as condições em que a RALHENTA, AQUELA QUE RALHA, LDA, número de pessoa colectiva 517463571, de ora em diante abreviadamente designada por “RALHENTA””, procede a operações de processamento de dados.

Face ao novo quadro legal a RALHENTA adotou internamente medidas que considera adequadas com vista a proteger os dados pessoais objeto de tratamento. Configuram dados pessoais, por exemplo, o nome, o número de identificação, dados de localização ou ainda contactos pessoais. As atividades de recolha, armazenamento, registo, alteração, consulta, utilização, transmissão e destruição representam operações de tratamento de dados.

As operações de tratamento de dados encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de Dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis. Com vista a esclarecer o tratamento dos dados recolhidos, bem como a sua finalidade e os direitos que os titulares de dados pessoais possuem sobre os mesmos, convidamos a ler atentamente a presente Política de Privacidade periodicamente.

Formas de recolha dos dados
A RALHENTA procede à recolha de dados através de formulários online no seu website e/ou páginas web dedicadas para o efeito e sob sua gestão, bem como fisicamente, através da recolha de dados para efeitos de geração de documentos de faturação, contratos de serviços, formulários de satisfação, ou outros. No caso online, os formulários são: Contactos; Subscrição de newsletters no Website.

Dados pessoais recolhidos
Dados de contactos: nome, email, com o objectivo de proceder ao contacto do originador da mensagem, por forma a dar resposta à mesma. Estes dados serão tratados apenas para este fim, sendo destruídos findo o processo de pedido de contacto.

Dados para pagamento: Com o objetivo de emitir documentos de faturação, recolhemos nome, morada e número de contribuinte fiscal dos consumidores de serviços da RALHENTA. Estes dados serão tratados apenas para este fim, sendo destruídos finda a obrigação legal de os manter (10 anos), e transmitidos às autoridades legais competentes, por obrigação legal (Exemplo: AT – SAFT).

Dados de subscritor de newsletter: Em dado momento partilhou expressamente os seus dados (nome, email) com a RALHENTA, via website ou outro suporte com o objetivo de receber divulgação de produtos, novidades, informação útil, tutoriais, atividades, acções ou eventos promovidos pela RALHENTA. A cada envio, é dada a possibilidade de remoção da lista de destinatários pelo próprio titular.

Dados anónimos: monitorização de atividade no website. Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Finalidade dos dados recolhidos
A RALHENTA procede ao tratamento dos dados recolhidos com vista à faturação dos seus serviços, comunicação das suas atividades, cumprimento de obrigações contratuais e legais, partilha de informação de interesse do titular dos dados, optimização do website e ferramentas online da sua responsabilidade, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais é determinada com o respetivo fundamento jurídico nos termos do disposto no artigo 6.º, n.º 3 do Regulamento (UE)2016/679 (“RGPD”).

Transmissão dos dados a terceiros
Os dados tratados pela RALHENTA poderão ser transmitidos a entidades terceiras por imposição legal ou por investigação das autoridades competentes. A RALHENTA utiliza em alguns casos outras entidades para auxiliar na prestação dos seus serviços. Sempre que tal ocorra, as entidades subcontratadas são obrigadas a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais, através de meios técnicos e organizativos à sua disposição. (Exemplo: Mailchimp (Newsletter)

Segurança dos dados
A RALHENTA utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção dos dados pessoais dos seus titulares. Em caso de subcontratação de fornecedores de serviços, estes terão de garantir o mesmo nível de protecção.

A violação, ou tentativa de violação, dos dados pessoais pelos quais é responsável serão comunicadas às autoridades judiciais, bem como de controlo e supervisão. Caso a violação figure elevado risco para os titulares dos dados pessoais, serão os mesmos informados do incidente. 

Direitos dos Titulares dos Dados
É garantido o exercício dos direitos e liberdades aos titulares de dados, através dos contactos presentes abaixo na presente Política de Privacidade, sendo eles: Direito de Informação; Direito de Acesso; Direito de Retificação; Direito de Apagamento; Direito à Limitação do tratamento; Direito de Portabilidade dos dados; Direito de Oposição.

Poderá sempre exercer o direito de reclamação à autoridade de controlo e supervisão designada para o efeito (www.cnpd.pt)

Tempo de conservação de Dados
O período de tempo durante o qual os dados são processados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura, excepto quando existam requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Nesse caso, os dados serão mantidos por esse período de tempo (Exemplo: dados de faturação).

Em caso de contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem, os dados serão igualmente mantidos.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Para qualquer assunto relacionado com o exercício de direitos de titulares de dados pessoais devem ser usados os seguintes contactos:

RALHENTA
hello@ralhenta.com 

Considerações Finais
A RALHENTA procederá à atualização da presente Política de Privacidade sempre que se justifique, no seu website, sem aviso prévio. A cada revisão, a política será datada. Aconselhamos a sua leitura periódica. Os utilizadores ao navegar no website da RALHENTA, ou ao utilizar os seus serviços, têm conhecimento da presente política.

 

 

Última revisão efetuada a 2/10/2023